Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2127,1189,2024-11-06,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.     ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2054,1188,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL CACIMBAS,  DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2053,1187,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA, SITUADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2052,1186,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2051,1185,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE RURAL TANQUES,  DESTE MUNICÍPIO.  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2050,1184,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE RURAL TANQUES,  DESTE MUNICÍPIO.  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2049,1183,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO SÍTIO PASSASSUNGA DESTE MUNICÍPIO.  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
2020,1182,2024-10-17,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
2019,1181,2024-10-17,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1994,1180,2024-08-20,"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO  E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e,  DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1973,1179,2024-07-25,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.   ",2024,"LEI MUNICIPAL"
1972,1178,2024-07-25,"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO QUEIJO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.   ",2024,"LEI MUNICIPAL"
1971,1177,2024-07-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2024,"LEI MUNICIPAL"
1970,1176,2024-07-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2024,"LEI MUNICIPAL"
1969,1175,2024-07-25,"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cabaceiras, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, define outras providências correlatas.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1968,1174,2024-07-15,"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1967,1173,2024-07-15,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1966,5,2024-07-09,"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente no artigo 172 e, define  outras providências correlatas.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1961,1172,2024-06-21,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
1960,1171,2024-06-21,"RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL – CISCO / CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICA - SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES.",2024,"LEI MUNICIPAL"