Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

ESTABELECE CALENDÁRIO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO "LIXÃO MUNICIPAL", E DETERMINA A EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PERTINENTE.

Dispõe sobre prorrogação, em caráter excepcional,  do prazo de carência para início do pagamento das parcelas relativas à linha de crédito Empreender Emergencial , constante no Edital nº 02 /  2020, integrante do Programa Empreender Cabaceiras.

Declara Luto Oficial, por três dias,  no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr.  ANTÔNIO JUAREZ FARIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre a atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e terreno, que compõem a base de cálculo do valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano  - I P T U – 2021, tendo-se por base a inflação oficial em 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX- DEPUTADO ESTADUAL, EX- DEPUTADO FEDERAL, EX- VICE-GOVERNADOR, EX- GOVERNADOR E EX-SENADOR DA REPÚBLICA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Estabelece o Calendário de Feriados  e Pontos Facultativos Municipais, para o ano de 2021 e,  define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE AO FALECIMENTO DO EX- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENÉSIO PAULO VIEIRA.

[DECRETO Nº 250] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.  

[DECRETO Nº 242] Renova a Declaração de Emergência e Calamidade pública no município de Cabaceiras, decorrente da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

[DECRETO Nº 246] Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.

[DECRETO Nº 243] Dispõe sobre alteração na programação de Pontos Facultativos, constante no Decreto nº 182 / 2020 e, define outras providências correlatas.  

[DECRETO Nº 239] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.  

[DECRETO Nº 234] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.  

[DECRETO Nº 233] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

[DECRETO Nº 230] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.    

[DECRETO Nº 226]

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

[DECRETO Nº 225] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.  

[DECRETO Nº 223] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.  

[DECRETO Nº 221] Declara Ponto Facultativo em dia que menciona, objetivando contribuir para o isolamento social, face à Pandemia causada pelo Covid – 19.  

[DECRETO Nº 220] Dispõe sobre a recomposição do Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.    

[DECRETO Nº 219]

Dispõe sobre a concessão das férias coletivas aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, ocupantes de cargos de apoio estrutural e administrativo, em caráter excepcional, face à suspensão das atividades escolares presenciais decorrentes da Pandemia causada pelo Covid – 19,  objetivando assim contribuir para o acréscimo do isolamento social.

[DECRETO Nº 218] Institui a  Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação  do Trabalho Infantil.

[DECRETO Nº 217] Institui a Comissão Municipal de Articulação para Erradicação do Sub – registro Civil de Nascimento.