Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 1029/2021

13/10/2021

Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno ao Banco do Brasil S / A, e define outras providências correlatas.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Name

Email

Mensagem

*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.

Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.

Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Prefeitura Municipal de Paraiba - PB

Institucional

Prefeito Tiago Marcone Castro da Rocha

CNPJ: ../-

Contatos

(83) 3356-1117

pmucab@gmail.com

Endereço e horário

Rua Coronel Manoel Maracajá, 07 - Centro, 58.480-000

Segunda A Sexta: 08h às 13h

© 2025 Ms Soluções. Todos os Direitos Reservados.

O Portal da Prefeitura Municipal de Paraiba utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.