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DISPENSA: 00024/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/09/2024
Data da divulgação do extrato: 26/09/2024
Data da ratificação: 08/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/10/2024
Valor estimado: R$ 26.448,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10 - Valor total da proposta: R$ 26.448,00. Declarada vencedora por menor preço proposto. Entidade profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótimos preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;" Atualizado pelo Decreto 11.871 de 29/12/2023 e Decreto Municipal nº 428/2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
26/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER GEANE ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 VENCEDOR 26.448,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 1KB
AVISO PDF 1KB
PUB. DO RESULTADO PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DAS QUANTIDADES PDF 1KB
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA PDF 1KB
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD PDF 1KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1KB
ATA PDF 1KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 1KB
ADJUDICAÇÃO PDF 1KB
PUB. DE ADJUDICAÇÃO PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 1KB
HABILITAÇÃO DA VENCEDORA PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 08401/2024-LICT. 2024 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 26.448,00 08/10/2024
31/12/2024
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