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INEXIGIBILIDADE: 0001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/02/2024
Data da divulgação do extrato: 12/02/2024
Data da ratificação: 09/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2024
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do objeto acima descrito será efetuada, nos termo das especificações técnicas e informações complementares constante desta exposição de motivos, quando for o caso, motivada pela: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do Art. 74, da Lei n° 14.133/21 e Decreto N°428, de 31 de janeiro de 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARCOS VINÍCIUS AIRES CAVALCANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S 07.384.777/0001-46 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1KB
PUB. DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
RATIFICAÇÃO PDF 1KB
PARECER JURIDICO PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS PDF 1KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 1KB
ATO LEGAL PDF 1KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1KB
TERMO DE ATUAÇÃO DO PROCESSO PDF 1KB
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 00101/2024-CPL 2024 ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S 72.000,00
6.000,00		 09/02/2024
31/12/2024
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