DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO CATOLÉ, SEDIADA NESTA CIDADE.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO SOBRE BENS E SERVIÇOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEUS FORNECEDORES, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234 / 2012 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 981 / 2020, ESPECIFICAMENTE DO ARTIGO 2º, QUE ABORDA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA N° 1.079, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.078, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.]
Dispõe sobre redução de carga horaria, por motivo de enfermidade em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 1.074, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.075, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.]
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO PEDAL ROTA DO CINEMA , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, POR MEIO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL EDIFICADO QUE ESPECÍFICA, TENDO POR FINALIDADE A VIABILIZAÇÃO DE MAIS UM ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA nº 1.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.073, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.]
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA N° 1.070, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA N° 1.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.]
[Plano Municipal para Infância e Adolescência (2023 - 2033)]
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
