Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1483 registros

Portaria: 1254/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1255/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1256/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1257/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1258/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1259/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL DO CARGO DE VICE – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO.

DECRETO: 448/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1242/2024 31/05/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Comissionado, que menciona.

Portaria: 1243/2024 31/05/2024

Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o exercício das atribuições do cargo de Diretor de Cultura

Portaria: 1244/2024 31/05/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Comissionada, que menciona.

Portaria: 1241/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR JUNTO A DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1245A/2024 31/05/2024

Designação de pessoas integrantes do Corpo Docente Municipal, para exercerem as atribuições de Formadoras Educacionais ou Coordenadoras Pedagógicos.

Portaria: 1238/2024 29/05/2024

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona.

Portaria: 1239/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1240/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1238. REP. POR INCORREÇÃO/2024 29/05/2024

(republicação por incorreção)Dispõe sobre concessão de Afastamento Funcional, para fins de conclusão de curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona.

LEI MUNICIPAL: 1167/2024 28/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS QUE ESPECÍFICA, QUE SE ENCONTRAM SUBUTILIZADOS E EM ESTADO ELEVADO DE DEPRECIAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1168/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1166/2024 28/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1218/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1230/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1214/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1226/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1221/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1233/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PORTEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1223/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1235/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1216/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1228/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1219/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

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