[PORTARIA Nº 742]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública municipal que menciona

[PORTARIA Nº 741]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao  Servidor  Público que menciona  

[PORTARIA Nº 739]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a  Servidora Pública Efetiva  que menciona  

[PORTARIA Nº 738]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Especial de Avaliação Funcional dos Servidores Públicos.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES  AO  PPA E  LDO  DO MUNICIPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO  PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

[DECRETO Nº 250] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.  

[DECRETO Nº 242] Renova a Declaração de Emergência e Calamidade pública no município de Cabaceiras, decorrente da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

[PORTARIA Nº 737]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública que menciona.   

[PORTARIA Nº 736]

Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a  Servidora Pública Efetiva  que menciona.     

[DECRETO Nº 246] Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.

[PORTARIA Nº 733]

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, constante na Portaria n° 732 / 2020,  face à continuidade de medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).     

[DECRETO Nº 243] Dispõe sobre alteração na programação de Pontos Facultativos, constante no Decreto nº 182 / 2020 e, define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 731]

Dispõe sobre  concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade em benefício do  Servidor  Público Efetivo que menciona.

[PORTARIA Nº 730]Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento dos Editais da Lei Aldir Blanc.      

[PORTARIA Nº 729]Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.  

[PORTARIA Nº 726]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal  para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adjunto II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz e, determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 725]Dispõe sobre pedido de afastamento temporário de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona,  para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.  

[PORTARIA Nº 724]Dispõe sobre a designação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona, para  regularização de documentação atinente aos veículos públicos, junto aos Órgãos de Trânsito pertinentes.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.

[DECRETO Nº 239] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.  

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONCERNENTE À LEGISLATURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de Gratificação de Insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 10 / 2017, Municipal, em benefício de Servidores Públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente à Pandemia causada pelo Covid – 19.

[PORTARIA Nº 723]Dispõe sobre registro de reocupação de cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz pela Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 722]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante interino do cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz e determina outras providências correlatas.  

[DECRETO Nº 234] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.  

[PORTARIA N° 721] 

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública Efetiva Municipal que menciona.     

[PORTARIA Nº 720]

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 715 / 2020,  face à continuidade de medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).  

[PORTARIA Nº 719]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública Efetiva Municipal que menciona.