Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de veículos, que se encontram inservíveis para utilização da Administração Pública,  por meio de Leilão  Público Eletrônico.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas    portadoras de Diabetes nos Órgãos Públicos Municipais, Estabelecimentos Comerciais e Instituições Financeiras e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação da Casa da Cidadania  no município de Cabaceiras.

Dispõe sobre a instituição do Salão de Artesanato Virtual  e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Esportivo situado no Distrito Ribeira deste Município.

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município.

Dispõe sobre a denominação da Central de Velórios, nesta Cidade. 

[PORTARIA N° 716]Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado ao recebimento de Kits específicos para o diagnóstico de Covid - 19, conforme descritos no Termo de Referência integrante do Processo Licitatório nº 56 / 2020.  

[PORTARIA Nº 715]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 703 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).

[PORTARIA Nº 714]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora  Pública que menciona e determina outras providências correlatas.     

[DECRETO Nº 233] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

[PORTARIA Nº 713]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público que menciona.  

[PORTARIA Nº 712]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com   Servidor  Publico Efetivo que menciona.

[PORTARIA Nº 702]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular  à Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.  

Dispõe sobre denominação da Estação  de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo. 

[PORTARIA Nº 707]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, de ocupante do cargo de  Subsecretaria de Administração.

[PORTARIA Nº 708]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo denominado Chefe de Gabinete.

[PORTARIA Nº 709]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Administração

[PORTARIA Nº 710]Dispõe sobre  nomeação para ocupação do cargo classe provimento em comissão denominado Diretor da Divisão do Serviço de Empenho.      

[PORTARIA Nº 711]Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado aos Serviços de Rede de Internet.

Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA, situada no nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Gomes Meira, na Comunidade Rural Curral de Baixo,  Distrito Ribeira, deste Município. 

[PORTARIA Nº 704]

Institui a Comissão Temporária de Elaboração do Edital e Julgamento das Inscrições  de Profissionais Municipais da Cultura, para fins de recebimento do Auxílio Federal Emergencial Cultural, nos termos da Lei Federal n° 14.017 / 2020.

[PORTARIA Nº 705]Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de  Processo Licitatório, tipo Leilão Público n° 01 / 2020.

[PORTARIA Nº 706] 

Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário em benefício de Servidora Pública que menciona,  em virtude da mesma encontrar – se inserida dentro do grupo de risco de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).  

[PORTARIA Nº 703]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 695 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 701]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidor  Público que menciona e determina outras providências correlatas  

[DECRETO Nº 230] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.    

[PORTARIA Nº 696]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

[PORTARIA Nº 697]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

[PORTARIA Nº 691]Dispõe sobre pedido de afastamento temporário de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona,  para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.