[DECRETO Nº 380] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  PROJETADA, SITUADA NESTA CIDADE. 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA  “ ABRIL VERDE “ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 1030]

Dispõe sobre registro de desistência, a pedido,  do exercício do cargo de Conselheiro Tutelar.  

[PORTARIA Nº 1031]

Dispõe sobre o registro de nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar até 31 / 12 / 2023.  

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

[PORTARIA Nº 1029]Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2023.

[PORTARIA Nº 1025]

Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a  Servidora  Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. 

[PORTARIA Nº 1023]  Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.

[PORTARIA Nº 1010]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 1011]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIV  Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba – Festa do Bode Rei.  

[PORTARIA Nº 1012]Dispõe sobre nomeação para ocupação de  cargo comissionado, denominado  de Divisão de Fiscalização de Posturas e Obras Municipais.

[PORTARIA Nº 1013]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.

[PORTARIA Nº 1014]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.

[PORTARIA Nº 1015]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.

[PORTARIA Nº 1016]

[PORTARIA Nº 1017]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.  

[PORTARIA Nº 1019]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.  

[PORTARIA Nº 1020]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.  

[PORTARIA Nº 1021]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos  de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.

[PORTARIA Nº 1022]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

[PORTARIA Nº 1024]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.

Dispõe sobre  a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o ano de 2023 e,  define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a instituição do reajuste do Piso Salarial Mínimo Municipal a ser  pago mensalmente aos Servidores Públicos e define outras providências correlatas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar doação de área de terreno pertencente ao patrimônio desta Municipalidade, em benefício do Governo do Estado da Paraíba, para fins de construção de um novo prédio para abrigar a ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL E TÉCNICA,  revoga a Lei nº 1.066 / 2022 e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 1006]

Dispõe sobre a programação de concessão das férias para  os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2023.