DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
[PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
[LEI COMPLEMENTAR nº 02, 10 DE AGOSTO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º / 10 / 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO.] Institui o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação de Espaço Público ou via Pública, a ser definida, nesta Cidade.
[PORTARIA Nº 983]Dispõe sobre concessão de período de férias a Servidor Público Comissionado, que menciona.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura , a restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada de fios inutilizados em vias públicas do município de Cabaceiras, e dá outras providências.
[PORTARIA Nº 981]Dispõe sobre registro de reintegração de Servidora Pública Municipal que menciona, ao serviço público municipal.
[PORTARIA Nº 982]Dispõe sobre readaptação de Servidora Pública Municipal, para o exercício de outro cargo na área de Odontologia, face a sua capacidade laboral.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 978]
[PORTARIA Nº 979]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo.
[PORTARIA Nº 980]Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO.
INSTITUI A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 938 / 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, EM BENEFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, EM BENEFÍCIO DE PESSOA CARENTE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS MENSAIS A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/ OU CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR MÊS.
[PORTARIA Nº 976]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 977]
[PORTARIA Nº 975]
[Publicação Especial - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cabaceiras - Lei 317/1984] Dispõe sobre o Estatuo dos Funcionário Públicos do Município.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre alterações de redação no Artigo 1º, constante no Decreto nº 316, de 14 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes escolares, disponíveis para atendimento à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER EXPOSTO NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E / OU PRIVADOS, DISPONÍVEIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL INFORMATIVO DE ALERTA E INFORMAÇÃO SOBRE AS INSTITUIÇÕES PARA DENÚNCIA, PROTEÇÃO E APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial mensal a ser paga aos Servidores Públicos Municipais, em exercício das atribuições que integram o cargo de Agente Comunitário de Saúde, bem como de Agente de Combate às Endemias, e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre denominação de prédio pertencente ao patrimônio da Municipalidade, situado na Av. 4 de junho, nesta Cidade.
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional que está sendo construído pelo Poder Executivo Municipal, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular ( CEHAP ), situado na sede do Município.
Dispõe sobre alterações de redação nas alíneas integrantes dos Incisos I e II do Artigo 1º, constantes no Decreto nº 318, de 24 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes, disponíveis para atendimento à Secretaria de Saúde.
