[PORTARIA Nº 995]Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município.
[DECRETO N° 11] Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do município de Cabaceiras, face o período de estiagem, e define ainda outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 994]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada no Conjunto Habitacional Lica Cavalcante, sede deste Município.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
[PORTARIA Nº 993]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares.
[PORTARIA Nº 990]
[PORTARIA Nº 991]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda feira ( 31 de outubro ), e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre transferência de Ponto Facultativo previsto para o próximo dia 28 de outubro ( sexta feira ), em homenagem ao dia do Servidor Público, para o dia 1º / 10 ( terça feira ) e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 32.000,00, em benefício do Poder Legislativo Municipal.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Senhor ADENILSON NUNES DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 989]
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Senhor FRANCISCO PABLO DOS SANTOS LIMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda feira ( 03 de outubro ) e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, acompanhado da execução do Hino Nacional e Municipal, nas Escolas Municipais.
Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Turismo do Município e define outras providências correlatas.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS - PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA Nº 985]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 986]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 355 / 1984.
[PORTARIA Nº 987]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 351 / 1984.
[LEI COMPLEMENTAR nº 003, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 / 10 / 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.] Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente na Subseção IV Das Isenções e define outras providências correlatas.
[LEI Nº 1081] Dispõe sobre denominação de Espaço Público ou via Pública, a ser definida, nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO COMPLEMENTO DO CAPUT DO ART. 123 CONSTANTE NA LEI Nº 1.036, DE 29 / 10 / 2021 ( LDO 2022 ), EFETUA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Lei nº 1.063 / 2022, que aborda sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal ( REFIZ 2022 )
