[PORTARIA Nº 909]

Dispõe sobre a programação de concessão das férias para  os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2021.

[LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13 / 2018] Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado  Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal. 

[PORTARIA Nº 928] Dispõe sobre nomeação para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz.

[PORTARIA Nº 927]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal,  para exercer as atribuições do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.

[PORTARIA Nº 926]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal,  para exercer as atribuições do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta.

[PORTARIA Nº 925]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta.  

[PORTARIA Nº 924]

Dispõe sobre a  concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à  Servidora  Pública que menciona.

[PORTARIA Nº 923]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular  ao Servidor Público efetivo que menciona.    

[PORTARIA Nº 922]

Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício  de  Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 921]

Dispõe sobre  a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal. 

[PORTARIA Nº 920]Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.

[PORTARIA Nº 919]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

[PORTARIA Nº 915]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado  à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 914]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.

[PORTARIA Nº 913]

[PORTARIA Nº 912]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.  

[PORTARIA Nº 911]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.  

[PORTARIA Nº 910]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.    

[DECRETO Nº 309]

[PORTARIA Nº 118]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos  de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.

[PORTARIA Nº 117]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.  

[PORTARIA Nº 116]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  a  conceder, de forma excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, o pagamento do ABONO - FUNDEB, aos Profissionais que menciona, integrantes da Educação Básica do Município.                                                          

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bens móveis, por meio de Leilão  Público presencial e Eletrônico, de veículos  que se encontram subutilizados ou em  estado de depreciação, bem como de sucatas  inservíveis para utilização da Administração Pública.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos  Servidores Públicos Municipais, tendo – se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.

Nomeia sr GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO Servidora Pública Efetiva Municipal a ocupar cargo de professora de nivel superior da educação ifantil

Designar a Sra MARILIA MICHELLI COSTA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Servidora Pública Municipal , para responder pelas atribuições de Gestora Municipal de Contratos Licitatorios, com seus efeitos até 31 de dezembro de 2022.

Designar a servidora efetiva municipal , MARIA BETÂNIA GARRIDO DE CASTRO ,em exercicio do cargo de Bioquimica , para responder pelas atribuições de fiscal de contratos licitatórios , concernentes as aquisições e recebimentos de materiais de laboratorios e demais equipamentos pertinentes

[Lei Municipal Nº 686 - Plano Diretor]

Estabelece o Calendário de Feriados  e Pontos Facultativos Municipais, em dias úteis, para o ano de 2022 e,  define outras providências correlatas.