[PORTARIA Nº 895]
[PORTARIA Nº 896]
[PORTARIA Nº 897]Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a transferência de concessão de ponto facultativo que menciona, para o dia 1º de novembro ( 2ª feira ) próximo.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
[PORTARIA Nº 893]
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao PADRE LÉO CHRISTIAAN HUBERTUS DENIS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. INÁCIO ALCÂNTARA BARROS.
Concede Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, situada no Assentamento Serra do Monte, deste Município.
Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno ao Banco do Brasil S / A, e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 892]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Secretária Escolar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA Nº 891]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição.
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio.
Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a regularização para o Licenciamento atividade por meio de Alvará Provisório para pessoas de jurídicas ou físicas com sede fixadas em outros Municípios que comprovem atuação econômica provisória neste Município.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático do município de Cabaceiras (ODM ).
Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês / ano, que menciona.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
[PORTARIA Nº 890 (Retificada)]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Bioquímica no Laboratório do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 890]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Farmacêutica do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461, DE 31/08/2021 E CECRETO Nº 41.610, DE 14/09/2021.
[PORTARIA Nº 889]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação municipal
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte externa e interna do Mercado Público, devido à execução dos serviços de reforma e ampliação.
Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex Servidora Pública Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.
