[PORTARIA Nº 905]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
[PORTARIA Nº 906]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.
[PORTARIA Nº 907]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.
[PORTARIA Nº 908]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
[PORTARIA Nº 903]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE:
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
[PORTARIA Nº 902]Dispõe sobre designação para ocupação do cargo classe provimento em comissão, denominado Coordenadoria da Mulher.
Denomina de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, no Distrito Ribeira deste Município.
Denomina de WILLS LEAL, o PORTAL TURÍSTICO desta Cidade.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTANTE NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 175/2020, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (SSQN) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ GILMAR CAVALCANTE ANDRADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E / OU INCORPORAÇÃO DE DOTAÇÕES E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI COMPLEMENTAR N° 002] Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Coordenadoria da Mulher, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Declara como Patrimônio Religioso Imaterial do município de Cabaceiras, o Evento Religioso denominado Procissão para o Cruzeiro da Virgem.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, VIA LEI MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ODM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA Nº 900]
Institui o Prêmio Pagamento por Desempenho ( ( Programa Previne Brasil ), no município de Cabaceiras, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 898]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
Exonerar maria antonieta do cargo de secretaria de educação ,cultura e esporte e lazer numero da matricula: 550582-8
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e define outras providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 / 2025 para o Município de Cabaceiras- PB, e estabelece outras providências correlatas.
Dispõe sobre prorrogação do Programa denominado Roliúde Nordestina com Moto Legal , instituído por meio da Lei nº 1.028 / 2021.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Cabaceiras.
[PORTARIA Nº 894]
